Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono
 
Oeste Adapta - Projeto 38_SGS#3 – Projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local
 

 
 
 
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O que são os EEA Grants?

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
Saiba mais em www.eeagrants.gov.pt 
 
O que é o Projeto Oeste Adapta? 
 
O Projeto “Oeste Adapta – Planeamento da Adaptação Climática Municipal na Região Oeste”, é liderado pela OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, em parceria com o CEDRU - Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda e a Vestlandsforsking (Western Norway Research Institute).

No essencial, o Projeto Oeste Adapta é composto por 3 componentes que visam dotar os Municípios do Oeste de instrumentos de promoção da adaptação climática e de recursos humanos preparados para assegurar a sua implementação e monitorização, mas também de comunidades locais informadas e preparadas para lidar com as mudanças climáticas.

Componente:
Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas

Descrição:
  • Elaborar 11 Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas em municípios sem instrumento de planeamento local de adaptação às alterações climáticas.
  • Elaborar 1 Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (Torres Vedras) num município com Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

Componente:
Programa de capacitação em planeamento e montagem de operações de adaptação às alterações climáticas

Descrição:
  • Realização de 3 workshops de capacitação de técnicos municipais dos departamentos de urbanismo, ambiente e proteção civil.
  • Realização de 12 reuniões municipais de capacitação com técnicos dos departamentos de urbanismo, ambiente e proteção civil.

Componente:
Sensibilização regional e local para as alterações climáticas

Descrição:
  • Realização de 12 conselhos locais de adaptação, com o envolvimento de entidades sectoriais locais relevantes, de apresentação de vulnerabilidades atuais e futuras e discussão de medidas de adaptação.
  • Realização de 2 seminários regionais sobre adaptação local às alterações climáticas.
 
Objetivos gerais do Projeto Oeste Adapta 
 
O projeto Oeste Adapta visará alcançar os seguintes objetivos:
  • Promover a integração do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Região do Oeste à escala municipal;
  • Dotar os municípios da Região Oeste de um instrumento estratégico e operacional de adaptação às alterações climáticas que aumente a resiliência local;
  • Promover a integração da adaptação às alterações climáticas nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, aproveitando, nomeadamente, a janela de oportunidade associada aos processos de revisão de grande parte dos Planos Diretores Municipais que se encontram atualmente em curso.
  • Definir um quadro operacional de adaptação às alterações climáticas a implementar até 2030;
  • Aumentar a capacidade adaptativa dos municípios promovendo a capacitação dos técnicos municipais no domínio da adaptação climática local;
  • Aumentar a sensibilidade e a preparação dos atores locais e regionais para lidarem com as implicações das alterações climáticas. 

Financiado por: 
 
 
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Avenida General Pedro Cardoso, nº9
2500-922 Caldas da Rainha
Tel.: +351 262 839 030
Email: geral@oestecim.pt
 
 
 
 
Projeto financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, através dos EEA Grants